CPI da Pedofilia
Senador apoia Papa na punição de pedófilos | Senador apoia Papa na punição de pedófilos |
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| 15-Jul-2010 | |||||
O presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta, elogiou a decisão tomada pelo Vaticano de acelerar punição para acusados de abuso sexual contra crianças e jovens. Nesta quinta-feira, o Vaticano divulgou novas regras para lidar com maior rapidez com as denúncias de abusos sexuais contra menores cometidos por sacerdotes. Para o senador, a demora na tramitação de um processo contra pedófilos dá aos acusados uma sensação de impunidade. E a impunidade, no entender de Magno Malta, acaba servindo de estímulo para o criminoso. “Todas as medidas adotadas para punir crimes de pedofilia e para evitar a prática e disseminação desse delito monstruoso são oportunas e importantes. A Igreja Católica está de parabéns ao reforçar as regras que permitem acelerar a punição aos acusados de pedofilia dentro da instituição religiosa. Essa decisão, portanto, é louvável e digna de apoio de toda a sociedade”, disse o senador. Entre as medidas adotadas pelo Vaticano nesta quinta-feira está a possibilidade de encaminhar os casos mais graves ao Papa e de punir os responsáveis por “decreto extrajudicial”, sem depender de um processo normal dentro da igreja, que pode ser mais demorado. O Vaticano passou a permitir a presença de não religiosos nos tribunais eclesiásticos e aumentou o prazo de prescrição dos crimes de 10 para 20 anos após a vítima ter completado 18 anos. A nova legislação introduz também o crime de pornografia de menores, definindo como delito a aquisição ou divulgação, por qualquer meio, de imagens pornográficas envolvendo pessoas com menos de 14 anos. Além disso, pela primeira vez o Vaticano também contempla em suas regras o abuso sexual contra pessoas portadoras de deficiência mental. Os sacerdotes que abusarem de adultos deficientes agora serão tratados da mesma forma que os que abusarem de menores. Esta foi a primeira revisão das regras da Igreja sobre este assunto em nove anos, e foi anunciada após a grande repercussão dos casos de pedofilia envolvendo sacerdotes católicos em vários países. "A Congregação para a Doutrina da Fé está trabalhando para que as normas sobre os abusos sexuais contra menores por parte do clero ou instituições ligadas à Igreja sejam sempre mais rigorosas, coerentes e eficazes", disse o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi. A revisão das regras anunciada nesta quinta-feira também aborda a ordenação de mulheres como sacerdotes. Segundo o vaticano, qualquer tentativa nesse sentido é um “crime grave”. Fonte: Assessoria de Imprensa |
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