CPI da Pedofilia
Encontro discute atuação de CPIs contra pedofilia | Encontro discute atuação de CPIs contra pedofilia |
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| 08-Jun-2010 | |||
Os senadores José Nery (PSOL-PA) e Magno Malta (PR-ES), integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, participaram ontem do seminário Violência Sexual Contra a Criança: legislação e desafios. O encontro ocorreu em Belém e debateu a atuação das CPIs do Senado e da Assembleia Legislativa do Pará sobre o tema. José Nery informou que os participantes do seminário discutiram, na primeira parte do encontro, as medidas legislativas aprovadas e em tramitação nas duas Casas para fortalecer o combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Ele destacou a mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que passou a criminalizar a posse de material pornográfico, uma proposta da CPI da Pedofilia do Senado aprovada em 2008. Um dos objetivos do seminário, acrescentou o senador, é também deixar mais clara a legislação sobre abuso sexual e quais situações podem ser classificadas como crime. Para transmitir esse conhecimento ao maior número de pessoas, disse ele, também é preciso intensificar a mobilização e criar uma verdadeira rede de enfrentamento à pedofilia envolvendo escolas, conselhos tutelares, igrejas e todos os movimentos sociais que têm compromisso com o combate ao abuso de crianças e adolescentes. José Nery informou ainda que os participantes aprovaram uma moção de repúdio à contratação da rede de hospitais privados do ex-deputado estadual Luiz Sefer, que renunciou ao mandato após a acusação de ter abusado sexualmente de uma criança. Sua rede hospitalar participa da licitação para a gestão do hospital metropolitano de Belém, algo que, em sua opinião, é um absurdo. Fonte: Jornal do Senado |
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