O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), anunciou que vai trabalhar para criar uma frente parlamentar a favor da prisão perpétua para crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Como este é um assunto que envolve uma cláusula pétrea da Constituição Federal, Malta propõe que os deputados e senadores eleitos em 3 de Outubro próximo sejam, também, parlamentares constituintes que teriam como objetivo promover mudanças na Constituição de 1988.

“Eu sei que se trata de uma cláusula pétrea (preceito constitucional que só pode ser alterado por uma Assembléia Nacional Constituinte), mas será que nós vamos ter que ficar convivendo com isso a vida inteira?”, ponderou o parlamentar durante sessão da CPI.

Outro parlamentar favorável à prisão perpétua para crimes de abuso é o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Demóstenes Torres (DEM-GO). O parlamentar, entretanto, descartou qualquer possibilidade de debate sobre o assunto neste momento por se tratar de uma cláusula que envolve direitos e garantias individuais.

 

Fonte:Século Diário