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Pedófilo Preso em Cachoeiro de Itapemirim pela Lei de Magno Malta |
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30-Dez-2008 |
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A Delegacia de Crimes Contra a Vida (DCCV) prendeu, na manhã de ontem, Romildo Pereira da Silva, 39 anos, acusado de explorar sexualmente diversos menores de idade, em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Espírito Santo. A prisão só foi possível graças a alteração na lei da pedofilia, feita pelo senador magno malta, onde a produção e posse de material pornográfico infantil também se caracterizam com crime, com pena de 4 a 8 anos e 1 a 4 anos, respectivamente.
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Atualizado em ( 31-Dez-2008 )
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Crise econômica, excesso de MPs e reajustes de aposentadorias marcaram debates em Plenário em 2008 |
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30-Dez-2008 |
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A crise financeira que abalou os Estados Unidos e a Europa e atingiu o Brasil foi um dos temas mais citados pelos parlamentares em discursos no Plenário durante o segundo semestre de 2008. Enquanto a bancada governista procurava tranqüilizar a população, afirmando que as medidas adotadas pelo Executivo eram suficientes para blindar a economia, como afirmou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP),a oposição acusava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não perceber a gravidade da questão.
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Retrospectiva 2008 - Projeto de cibercrimes e CPI da Pedofilia marcaram o ano |
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28-Dez-2008 |
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por Omar Kaminski
Este texto sobre Direito e Tecnologia faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina.
O tema cibercrimes, ou crimes informáticos, dominou o noticiário no ano de 2008. O chamado Projeto Azeredo, que estabelece 14 novos tipos penais, foi aprovado no Senado em julho e encaminhado à Câmara para revisão, na qual foi realizada mais uma audiência pública bastante concorrida, sustentada por abaixo-assinados realizados por meio da internet, um deles com mais de 100 mil nomes. Segue tramitando em regime de urgência.
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