Magno Malta participa de debate na FAESA sobre Redução da Maioridade Penal no Brasil

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O evento será realizado neste sábado (25), com a participação do Senador da República Magno Malta (PR/ES)  e a Diretora Presidente do IASES Ana Maria Petronetto Serpa.”Será uma boa oportunidade de mostrar para os acadêmicos a necessidade da humanização nas  unidades Socioeducativas que estão formando marginais e com alto índice de reincidência. Eu tenho proposta social para este caos”, disse Magno Malta.

A pauta polêmica que está tramitando no Congresso Nacional será tema de debate na FAESA, em Vitória, com o Senador da República Magno Malta e a Diretora Presidente do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (IASES) Ana Maria Petronetto Serpa.

Magno Malta diz que recusa do BNDES em tornar públicos os financiamentos externos “cheira mal”.

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Em sessão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, senador Magno Malta (PR/ES) criticou a falta de transparência do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES - que alega cláusulas secretas existentes no acordo do financiamento para ampliação do Porto Mariel, em Cuba. A obra foi possível com empréstimo de US$ 800 a Cuba pelo BNDES. “É dever do parlamento órgão público informar ao parlamento a transparência para que possamos, em nome da população, fiscalizar o destino do dinheiro do contribuinte”, lamentou Magno Malta.

As condições de empréstimos feitos por instituições financeiras públicas brasileiras a Estados estrangeiros deverão ser de conhecimento público, segundo o Projeto de Lei do Senado 26/2014— Complementar, que recebeu nesta quinta-feira (23) parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A proposta ainda será analisada pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) antes de chegar ao Plenário. “Todos parecer técnicos que busquei garantem que o BNDES não tem privilégio para negar informações de empréstimos para outros Países”, falou Malta.

Para Magno Malta fenômeno da erotização de crianças começa no ambiente familiar

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Afirmação do senador Magno Malta (PR/ES) presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família, foi dada na noite de segunda-feira, no programa Superpop, da REDETV, apresentada por Lucina Gimenez, que pautou o ritmo funk para público infantil fazendo apologia ao sexo, drogas e violência. “A erotização de crianças no Brasil é tão absurda que tem sido motivada pelos próprios pais em busca da fama precoce para meninas e meninos com letras pesadas”, disse Magno.
 
Segundo o senador, este tipo de procedimento que expõe crianças, desde quem fez a música, filmou, contratou e os pais devem responder de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. “É crime e todos devem responder perante a lei”, enfatizou Magno.

Magno Malta e Romário com novas emendas para o Estatuto da Pessoa com Deficiência

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Durante almoço de trabalho, em seu gabinete, senador Magno Malta (PR/ES) conversou longamente com o senador Romário (PSB/RJ) relator do importante Estatuto da Pessoa com Deficiência, atualmente tramitando na Comissão de Direitos Humanos. “Este Estatuto caminha com muita lentidão e precisamos apressar o processo para beneficiar crianças e adultos que precisam de uma vida melhor, apesar das adversidades”, lamentou Magno Malta.

Senador Magno Malta, amigo pessoal do senador Romário, apresentou três emendas. Entre elas, incluiu proteção integral para as crianças indígenas. “Existe hoje em várias tribos brasileiras uma cultura em que crianças com deficiências físicas e mental são mortas. É preciso de urgência para evitar mais assassinatos em nome de uma tradição rústica em pleno 2015”,  justificou Magno Malta.

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