Magno Malta após ouvir vítimas da Máfia das Próteses quer classificar como crime hediondo

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Em março foi instalada a CPI das Próteses, que investiga irregularidades em tratamentos médicos com próteses e órteses (aparelhos externos usados para imobilizar ou auxiliar os movimentos dos membros ou da coluna) em todo o país. Reportagem de janeiro do programa Fantástico, da TV Globo, revelou uma “máfia das próteses”, que consiste no superfaturamento dos aparelhos e no pagamento de comissões a médicos para que realizem procedimentos sem necessidade, com material vencido e em quantidade acima da necessária. Senador Magno Malta, designado presidente, quer classificar como crime hediondo todas fraudes com pacientes na rede pública e privada de saúde.

“Estamos trabalhando muito para punir os médicos e empresários mafiosos. Mesmo durante o recesso parlamentar estamos cruzando os dados da quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos acusados”, disse Magno Malta, que presidiu diversas oitivas, inclusive em outros estados.

Magno Malta apoia projeto que proíbe propaganda de bebida alcoólica em meios de comunicação

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O Senado vai votar no segundo semestre o projeto vindo da Câmara dos Deputados que proíbe a propaganda de bebida alcoólica nas emissoras de televisão e de rádio e demais meios de comunicação. Para tanto, o PLC 83/2015 prevê mudanças na Lei 9.294/96, que trata das restrições à publicidade de cigarro, derivados de álcool, medicamentos e defensivos agrícolas. “Sou totalmente favorável ao projeto que vem para inibir abusos e apologia às drogas lícitas”, disse senador Magno Malta, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família

A proposta determina que a propaganda de bebidas alcoólicas só pode ser feita com pôsteres, painéis e cartazes na parte interna dos locais de venda. Além disso, não pode induzir a pessoa ao consumo e muito menos associar o produto a hábitos saudáveis. Entre as punições previstas no projeto para quem insistir neste tipo de publicidade, está o pagamento de multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 100 mil. “Infelizmente o cigarro e a bebida alcoólica estão banalizados e mesmo com efeitos nocivos à vida são usados por todos segmentos sociais e diversas faixas etárias. Muitos jovens bebem motivados por propaganda ligando este malefício até com o esporte. Vejo com tristeza artistas fazendo propaganda de cerveja”, lamentou Magno Malta.

Magno Malta é relator da Lei da carteirada que será votada pela CCJ após o recesso

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Após o recesso parlamentar, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, em decisão final, projeto de lei do senador Romário (PSB-RJ) que institui a “Lei da Carteirada”.  Para o relator da matéria, senador Magno Malta (PR-ES) “a proposta altera o Código Penal para punir o agente público que se aproveitar do cargo, emprego ou função para deixar de cumprir obrigação legal imposta a todos os cidadãos ou para obter vantagem ou privilégio indevido. É a lei para inibir privilégios e abusos de autoridade”, esclareceu Malta
 
“Ainda é comum, no Brasil, a prática da 'carteirada'. Assim, muitas autoridades e agentes públicos utilizam o cargo que ocupam para deixar de se submeter à fiscalização de trânsito, obter facilidades para ingressar gratuitamente e com tratamento diferenciado em eventos pagos, além de outras vantagens e privilégios indevidos”, argumentou Magno Malta.

A ideologia tornou-se mecanismo de debates

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 Trecho da reportagem especial da revista Carta Capital sobre ideologia que cita o trabalho do senador Magno Malta  e o alcance da sua palavra nas redes sociais.

 : "Agora são os municípios que, sob forte pressão da bancada evangélica do Congresso e das igrejas, estão excluindo o item dos textos convertidos em projeto de lei. Somente dois dias depois de publicado, o vídeo do senador Magno Malta (PR-ES) que conclamava a população a pressionar vereadores que admitissem essa ideologia de gênero teve mais de 50 mil compartilhamentos no Facebook."

Fonte: Carta Capital

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